Precisa ser uma pessoa capaz para todos os atos da vida civil, para renunciar a herança, em regra, aos 18 anos, mas se tiver alguma...

Amor é opcional, cuidado é obrigatório. Não existe lei que define o abandono afetivo, na verdade até pouco tempo não se falava sobre o...

Resumo: Estamos habituados com a figura do assédio moral. Aquele chefe que grita, usa palavra não profissionais ou ainda se porta de...

Resumo: As faces do crime: Quais seus requisitos, danos que a conduta pode causar, aplicação de pena e como atuar quando seu cliente for...

Introdução: Muitos vão dizer que o casamento saiu de moda, afinal é cada vez mais comum ver jovens casais morando juntos no lugar de...